Bem-vindos ao nosso "sítio"

Bem-vindos ao nosso Sítio

Este espaço foi concebido com o objectivo de reunir informações e recursos sobre a Primeira República e o seu impacto em São Brás de Alportel

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Analfabetismo e educação popular

A escola, em particular a escola primária, passou a ser vista como o lugar privilegiado para a formação do cidadão

Joaquim Pintassilgo*

Um dos principais lugares-comuns presentes em grande parte dos discursos difundidos entre o final do século XIX e o início do século XX, designadamente os oriundos do campo republicano, era o que considerava a educação como factor principal do progresso das sociedades. A República era imaginada como um momento de regeneração social, ou seja, de construção de uma nova era, ainda que enraizada no passado da comunidade nacional, mas que a retirasse da decadência em que havia caído, segundo se acreditava, por responsabilidade da Monarquia.

Depois do momento mágico que foi a instauração da República, encarada como redentora, muitos dos actores do campo republicano tiveram consciência de que a principal tarefa só então começava, consistindo esta em implantar a República na mente e, principalmente, no coração dos portugueses. Esta lógica de revolução cultural implicava o combate à entidade que surgia como o inimigo a abater no terreno cultural - a Igreja Católica. Daí a importância assumida pelo projecto de laicização da sociedade. O laicismo apresentava-se, na verdade, como a alternativa ao catolicismo no que se refere à função de integração social.

A escola, em particular a escola primária, passou a ser vista como o lugar privilegiado para a formação do cidadão; daí a importância que a educação moral e cívica desempenhava no currículo escolar, tanto no que se refere à sua dimensão formal como no que diz respeito a todo um vasto conjunto de símbolos e rituais. No centro dessa verdadeira religiosidade cívica estava o culto da pátria, da sua história e dos seus heróis. Para além de consciente dos direitos e deveres correspondentes, o cidadão a formar devia ser, ainda, exemplar do ponto de vista da sua moralidade (Pintassilgo, 1998).

O activismo político republicano, o labor cultural de pendor iluminista da maçonaria e a difusão de uma mentalidade positivista foram alguns dos factores que favoreceram a afirmação de um discurso que colocava o povo e a sua educação no centro do debate político e social. Subjacente a este debate estava, em primeiro lugar, a questão do analfabetismo. As estatísticas publicadas na segunda metade do século XIX conduziram à sua traumática descoberta pela minoria culta do país, ao mostrarem que a esmagadora maioria do povo português nunca havia frequentado a escola, não sabendo ler nem escrever. Tendo por base os censos populacionais realizados na transição do século XIX para o século XX, tal como foram analisados por António Candeias (2001, 2005), podemos ver a evolução da taxa de analfabetismo da população com idades iguais ou superiores a sete anos: de 78 por cento em 1878, baixou para 62 por cento em 1930 (ver gráfico nestas páginas).

O autor chama a atenção para a pouca fiabilidade da referida fonte e para as limitações do questionamento - sabe (ou não) ler e sabe (ou não) ler e escrever? Convém acrescentar a isso o carácter redutor do próprio conceito de analfabetismo. Uma coisa era, no entanto, segura e não passou despercebida aos olhos da época: a impressionante percentagem de portugueses que não tinha acesso à cultura escrita, mesmo se comparada com os outros países da Europa do Sul, o que sublinhava a dimensão do nosso atraso, tema que vai acompanhar, em momentos diversos, o debate sobre a idiossincrasia nacional.

O discurso então difundido, em particular pelos republicanos, dramatizou ao limite esse problema, pressupondo um olhar acentuadamente desvalorizador sobre a figura do analfabeto, colocado na antecâmara da "civilização" e a quem era atribuída uma espécie de menoridade cívica. O analfabeto, pela sua incapacidade de aceder à cultura escrita, não estaria em condições de ser o cidadão-eleitor, consciente e participativo, almejado pela República. Em artigo da Educação Nacional constata-se que o homem sem instrução "pouco difere dos irracionais" e noutro artigo, desta vez n"A Federação Escolar, compara-se o homem sem instrução a "um selvagem que o professor precisa civilizar".

Instrução versus educação

Ao longo do período republicano foi visível a tensão entre os dois pólos de um binómio já tradicional - instrução versus educação. Qual a importância relativa a atribuir a uma e outra no âmbito da educação escolar? A resposta a esta questão não foi consensual no interior do campo educativo republicano. Para um conjunto importante de publicistas, o combate ao analfabetismo, logo, a instrução, constituía a tarefa prioritária, sendo necessário abrir escolas, combater o analfabetismo, difundir o ABC.

"A mais imperiosa das necessidades, no momento presente, é criar escolas, desenvolver a instrução, combater o analfabetismo... Não tenhamos, pois, dúvidas e preparemo-nos todos para a famosa cruzada em prol do povo português, reclamando com toda a nossa energia que se criem escolas, muitas escolas por essas ignoradas aldeias, onde mal vislumbrou ainda a luz do progresso .

O ABC - o segredo da cultura de um povo! O ABC abre as portas do futuro. Esse futuro é de luz, amor e felicidade!... O ABC é iluminado e vivificado pela grandeza dum ideal... O ABC é o símbolo da Humanidade." (Eça de Queirós, 1922, Educação Portuguesa)

Por outro lado, diversos pedagogos e educadores, entre os quais aqueles que estavam ligados ao movimento da chamada Educação Nova, aparecem a defender posições dissonantes das já enunciadas. António Sérgio é um dos que denunciam o que considera ser a "superstição do alfabeto", justificando-se da seguinte forma: "Ler é, ou deve ser, um instrumento de trabalho: por si só nada vale e pode ser calamitoso." Adolfo Coelho põe igualmente em causa a "convicção de que o analfabetismo é, em si, um grande mal que urge extirpar" e relativiza as vantagens do ler, escrever e contar, ao mesmo tempo que valoriza a cultura popular de que os analfabetos são portadores. A crítica ao "fetichismo do alfabeto" surge naturalmente acompanhada por uma valorização da educação relativamente à instrução. O inspector escolar Albano Ramalho, por exemplo, não obstante considerar o analfabetismo como "um inimigo" a abater, à semelhança do que já acontecera em toda a Europa, conclui o seguinte:"Destruir o analfabetismo é útil, é alguma coisa, mas não é tudo. Temos pensado só em instruir e temo-nos esquecido de educar, de fortificar a raça, de a valorizar."

É a sacralização da educação escolar que explica o investimento simbólico no combate ao analfabetismo e o desenvolvimento de múltiplas iniciativas no campo da alfabetização, tanto de crianças como de adultos, cujo exemplo mais emblemático é constituído pelas Escolas Móveis pelo Método de João de Deus. Vão conhecer, igualmente, a luz do dia várias outras experiências nos terrenos da educação popular, dinamizadas por sectores políticos e sociais muito diversificados - do Estado à iniciativa particular, do republicanismo e da maçonaria ao anarquismo, das associações operárias à intelectualidade - e assumindo formas muito diversas, como creches, asilos, escolas operárias, escolas de centros republicanos, universidades livres e populares, entre muitas outras.

Redução moderada

Não obstante esse investimento, a taxa de analfabetismo conheceu uma redução bem moderada. Entre os censos de 1911 e 1930, intervalo que abarca genericamente o período republicano, foi apenas de 7 por cento. Como diz António Nóvoa (1988), "o insucesso do combate ao analfabetismo constituiu, sem margem para dúvidas, um dos grandes fracassos da República. Fracasso tanto mais doloroso quanto as promessas tinham sido grandiosas e, provavelmente, desmedidas". Esse insucesso não foi e, provavelmente, não poderia ter sido, compreendido na época, pelo menos na sua globalidade. Na verdade, não era suficiente, como nunca o foi, o voluntarismo de um poder político iluminado, mesmo quando o investimento financeiro, na criação de escolas ou na formação de professores, ficou, como foi o caso, aquém das expectativas retóricas.

Têm sido invocadas razões como o atraso económico do país, a concentração da população no mundo rural, a ausência da pressão religiosa, em parte coincidentes com toda a Europa do Sul, mas que tiveram certamente o seu papel, ainda que Portugal se tenha manifestado, a este nível, como duplamente periférico. Como têm notado diversos autores, as razões principais, são, porventura, as de natureza cultural e, mesmo, antropológica, ainda que em relação com as anteriores. Como nota António Candeias (2001),"a alfabetização e a escola estão intimamente ligadas às formas de vida e cultura das pessoas". Segundo Rui Ramos (1998), a incapacidade para ler e escrever não era sentida como um problema pelo povo português, por não o incapacitar para a vida e para o trabalho. Além disso, o analfabetismo era tão elevado que se perpetuava a si próprio. A escola não era sentida como uma necessidade por comunidades mergulhadas numa cultura oral e que não vislumbravam essa mesma escola como veículo de promoção social. "Pelo contrário, é corrente que as comunidades a vejam como uma imposição, como uma violência inútil" (Nóvoa, 2005). Convém não esquecer, ainda, que essas comunidades recorriam às suas crianças como mão-de-obra nas pequenas explorações familiares. "De facto, em nome de que benefício iria uma família abdicar de mais instrumentos de trabalho?" (Candeias, 2005).

Fontes, como os relatórios de inspecção, mostram-nos à evidência que essa foi, historicamente, uma das principais causas da fuga à escola, não resolvida por uma obrigatoriedade retórica nem por punições que não passavam de letra de lei. As transformações económicas, sociais e culturais de Portugal ao longo do século XX, a par da política minimalista do Estado Novo, acabaram, paradoxalmente, por tornar possível uma ultrapassagem, ainda que gradual e limitada, desse problema.

* Direcção-Geral de Arquivos/Arquivo Distrital de Lisboa

** Professor da Universidade de Lisboa - Instituto de Educação

Que República?

Inauguração de um fontanário em 1924

Gaspar Martins Pereira**

"Fez-se uma verdadeira República?"

Em 1929, três anos depois do golpe militar que derrubou a I República, o democrata António Sérgio sintetizava, em tom crítico, a experiência republicana. A abolição da Monarquia não dera lugar a um programa coerente de reformas da vida social e económica. A revolução de 5 de Outubro não ultrapassara, para Sérgio, a negação da Monarquia e do clericalismo. "Fez-se então uma verdadeira República? Não se fez." Mantiveram-se os problemas estruturais do país, porque não se apostou na "passagem do oligarquismo e do comunitarismo de Estado a um regime progressivo de que beneficiasse o povo".

A crítica sergiana, partilhada por muitos republicanos, da esquerda e da direita, era, simultaneamente, lúcida e exagerada. A República falhara a obra patriótica de regeneração e de progresso que anunciara na época da propaganda. Não criara uma democracia assente no sufrágio universal, em maior justiça social e na reforma da máquina do Estado. Os Governos e os Parlamentos republicanos privilegiaram as questões políticas e perderam-se, frequentemente, nos meandros do tacticismo partidário, para não falar em mesquinhas animosidades pessoais e na recompensa das suas clientelas. A questão religiosa, desencadeada com a legislação anticlerical, a perseguição a monárquicos e católicos ou, ainda, as posições face ao movimento operário limitaram a acção política do partido democrático, largamente maioritário do ponto de vista eleitoral.

Mas seria injusto não reconhecer a difícil conjuntura que marcou os breves 16 anos da República e que condicionou a acção dos Governos republicanos: a pesada herança da Monarquia, tanto no plano económico e social como no plano cultural, a violenta e persistente reacção monárquica, a Grande Guerra e as suas consequências internas, desde as dificuldades de abastecimento e o agravamento do custo de vida até ao crescente protagonismo político dos militares, as epidemias de 1918-1919 e o seu efeito depressivo na sociedade portuguesa, a posição conservadora das elites económicas, bem como a agitação social. Neste contexto, seria injusto não reconhecer aspectos positivos da obra realizada, em diversos domínios, tanto pelo poder central como pelos poderes locais. Poderia destacar-se o esforço de desenvolvimento e descentralização da instrução primária, diversas medidas de fomento económico ou alguma legislação, avançada para a época, como com as leis da família ou várias leis laborais. E, sobretudo, para muitos republicanos, o exercício da cidadania aparecia como elemento-base da vida política e social.

É incontestável que essa "República de cidadãos" foi limitada por posições de intolerância, pelas profundas desigualdades que marcavam a sociedade, pelas próprias condições restritivas que excluíam a maior parte da população do exercício de direitos cívicos fundamentais. Mas é também incontestável que se assistiu a um assinalável crescimento do associativismo e a uma nítida expansão da vida cultural, aberta a todos os sectores sociais, sinais de dinamismo de uma incipiente sociedade civil.

Múltiplos caminhos

Muito ficou por fazer, certamente, e muito do que poderia ter sido feito perdeu-se na intensidade dos debates, no Parlamento, na imprensa, nas ruas, naqueles 16 anos incompletos e agitados. Mas isso não torna mais aceitável a imagem caricatural que a propaganda autoritária do Estado Novo tentou transmitir da I República, reduzindo-a ao caminho único da desordem e da violência, com o premeditado objectivo de enaltecer a "ordem" imposta pela ditadura militar e pelo Estado Novo, assumindo a ruptura não só com a experiência republicana mas também com o liberalismo anterior. A essa perspectiva conservadora, bem como à glorificação acrítica e descontextualizada da I República, como caminho, também único, de progresso, liberdade e democracia, vale a pena contrapor a análise histórica, buscando recuperar a complexidade desse período e perceber a multiplicidade de caminhos, os projectos e as realizações que então se destacaram, tanto como as suas hesitações e contradições. Neste sentido, não será de mais sublinhar que, para lá do protagonismo e das rivalidades de líderes carismáticos, a fragmentação do campo político republicano correspondia à pluralidade de tendências, já bem visíveis no período da Monarquia, embora, nessa altura, as divergências tivessem sido, em grande medida, ultrapassadas pelo denominador comum da luta pela mudança de regime.

Não é difícil perceber, por exemplo, a longa tensão entre os defensores de uma via evolucionista, que apostavam na transição pacífica da Monarquia para a República, através de vitórias eleitorais, e os adeptos de uma via revolucionária. Qualquer dessas linhas defendera, com aparente consenso, nos tempos da propaganda, o sufrágio universal. Mas, instaurada a República, não só não se cumpriu a promessa como se limitou o exercício do direito de voto aos alfabetizados, privilegiando as áreas eleitorais de Lisboa e Porto, onde os republicanos detinham maior influência. A distinção entre o "povo" e o "povo republicano" acabaria por se traduzir num divórcio, que seria fatal à República, entre o exercício do poder político e a maioria da população portuguesa. Além de limitado, o sufrágio foi desvalorizado, em diversas eleições, por níveis altíssimos de abstenção.

Não menos evidentes eram as divergências entre os que conferiam prioridade às questões políticas e os que valorizavam, como Sérgio e os seus companheiros da Seara Nova, a resolução das questões económicas e sociais. O magma republicano-socialista que remontava à geração de cinquenta do século XIX, em que se destacava o ideário de Henriques Nogueira, e que era ainda visível na geração de setenta, iria desfazer-se, logo a seguir, dando origem a campos distintos (republicanos, socialistas e anarquistas), não sem que se tecessem relações entre eles.

Se os socialistas, como Antero de Quental, defendiam que a "verdadeira República" era a "República Social", também muitos republicanos continuariam a aderir às propostas socialistas de maior justiça social. E, noutro caminho, poder-se-ia referir a colaboração entre republicanos e anarquistas na Carbonária, que viabilizou a implantação da República e que multiplicou os grupos de civis armados, participantes activos em vários acontecimentos posteriores, como a revolução de 14 de Maio de 1915, que pôs fim à ditadura de Pimenta de Castro, ou o combate à tentativa de restauração monárquica, no início de 1919.

A questão regional

Entre as vias trilhadas pelos republicanos, merecem particular atenção as que conduziram a um afastamento progressivo do federalismo matricial e, a par dele, das promessas de descentralização e de reorganização administrativa do Estado.

Em meados do século XIX, Henriques Nogueira apontara, nos seus Estudos sobre a Reforma em Portugal, os caminhos conjugados do municipalismo e do federalismo, para a instauração de uma democracia republicana, contra a "centralização absurda" e "monstruosa" herdada do absolutismo. Essa foi a doutrina que imperou, mais por inércia do que por convicção, no republicanismo português até à implantação da República, mesmo depois da viragem para um discurso exacerbadamente nacionalista, a partir dos anos oitenta.O programa do Partido Republicano Português (PRP) de 1891, ainda em vigor em 1910, assumia a "nação" como "federação de províncias" e a "província" como "federação de municípios", de que decorriam os órgãos eleitos por "sufrágio universal", a "assembleia nacional" e as "assembleias provinciais". O projecto republicano de Código Administrativo, preparado, também em 1891, por Jacinto Nunes, apontava no mesmo sentido de uma verdadeira regionalização do país.

Porém, instaurada a República, o centralismo monárquico deu lugar ao centralismo republicano, um "centralismo administrativo mitigado", nas palavras de César Oliveira. A Constituição de 1911 consagrou o "Estado unitário", remetendo para mais tarde a questão da reorganização administrativa. As diversas vozes que continuaram a defender a concepção federalista ou regionalizadora foram abafadas. No seu livro Política Nova: Ideias para a reorganização da nacionalidade portuguesa, publicado em 1911, Alves da Veiga advogava quer o sufrágio universal, quer a regionalização (com a divisão administrativa do país em oito regiões). Porém, o projecto de Código Administrativo, elaborado por uma comissão governamental presidida por Jacinto Nunes e discutido na Câmara dos Deputados e no Senado, de 1912 a 1914, acabaria por abandonar o princípio da descentralização regional em favor de um modelo municipalista e de desconcentração da tutela do poder central, mantendo à frente dos distritos magistrados políticos da confiança dos Governos.

No pós-guerra, a questão regional voltaria a marcar novos debates e fracturas no campo republicano. No Congresso do PRP, realizado no Porto, em 1920, um grupo de influentes personalidades republicanas apresentou a Declaração dos 39, que daria lugar à formação do Núcleo Republicano Regionalista do Norte, só dissolvido em 1924. Por essa altura, a efervescência regionalista multiplicava-se em iniciativas que apontavam o dedo à República por não ter cumprido as promessas de reorganização administrativa e por ter mantido "a mesma centralização, a mesma dominação das províncias pelo Terreiro do Paço, as mesmas intrigas, os mesmos processos de caciquismo". A defesa da regionalização ressurgia, sob o impulso dos poderes locais e da sociedade civil, como no I Congresso Transmontano (1920), no I Congresso Beirão (1921), no III Congresso Nacional Municipalista (1922) e outros, ao mesmo tempo que se insinuavam outras vozes, reclamando o reforço da "ordem", perante a grave situação económica e financeira, a agitação social, a turbulência dos militares e a crescente instabilidade governativa, que levariam, em breve, ao baquear da República e à deriva para o Estado totalitário.

  * Anselmo Franco, Arquivo Municipal de Lisboa/AF
** Professor catedrático, Faculdade de Letras da Universidade do Porto/Centro de Investigação Transdisciplinar Cultura, Espaço e Memória

João Chagas, o jornalista panfletário

João Chagas na sua casa, tomando o pequeno-almoço (1910)*

Conceição Meireles Pereira**

Nasce no Rio de Janeiro, a 1 de Setembro de 1863, descendente de liberais das Beiras que nas guerras civis se exilaram no Brasil. Da mãe, ameríndia, João Chagas recebe traços da miscigenação, do pai a capacidade de resistência e a infrene defesa da causa da liberdade que aos seus antepassados custara o confisco dos bens, o cárcere, o exílio e até a vida. Vem em criança para Lisboa, onde inicia a sua educação num colégio austero, e a orfandade que conhece ainda menino dita-lhe uma mocidade de trabalho. Aos 16 anos ruma ao Porto, cidade que representou a sua "primeira hora de Liberdade". Com ternura, recordará mais tarde a hospitalidade portuense, a camaradagem da juventude boémia, o contacto com vultos como Basílio Teles e Sampaio Bruno.

Dois anos depois, sem posses para ingressar no ensino superior, João Chagas completa a sua formação com viagens a França, a pátria do "grande Victor Hugo", cuja cultura admirava sobre qualquer outra, e à Bélgica, mas a sua grande escola será o jornalismo. Com 20 anos inicia-se no jornal que logo lhe reconhece génio e talento e ao qual, ao longo dos anos, não negará colaboração - O Primeiro de Janeiro -, onde inova no noticiário e na reportagem. Retorna a Lisboa para trabalhar no Tempo, que logo se afirma como um dos melhores diários da capital, colaborando ainda nos periódicos Correio da Manhã e O Dia. Trava então conhecimento com os Vencidos da Vida, tornando-se amigo de alguns dos seus membros como Carlos Lobo d"Ávila, dirigente progressista que em vão o convida para deputado e, sobretudo, Bernardo Pindela, futuro conde de Arnoso e secretário de D. Carlos. Também alguns familiares estão confortavelmente instalados em cargos da monarquia como o primo Manuel Pinheiro Chagas e seu filho Mário, que lhe devotavam respeito e admiração, algum amparo até em horas difíceis, apesar de militarem em campos opostos.

Mas o seu temperamento e ardor pela intervenção reclamam novos entusiasmos, arrebatados ideais. E estes surgem denodadamente na crise do Ultimato (11/01/1890), momento que marca o início da sua luta republicana - adere então ao Partido Republicano Português - num combate estrénuo que até ao 5 de Outubro se confunde com a sua própria existência. Chagas recusa, desde então, a via reformista, postulando a revolucionária.

Na altura da sua morte, Carlos Olavo expressou no Diário de Notícias (1 de Junho de 1925) a devoção inteira a essa causa: "A figura de João Chagas implica uma página das mais sugestivas da história da República. Direi melhor da pré-história porque a sua acção começa vinte anos antes da implantação do regime. (...) Traçar o perfil político de João Chagas é escrever a história desse período imediatamente anterior à implantação da República no que ela tem de mais emocionante de mais agitado e de mais febril. Em todos os acontecimentos que nele se desenrolaram João Chagas teve sempre um papel dominante."

Propaganda republicana

Logo idealiza fundar um jornal de propaganda republicana, um verdadeiro meio de acção política, mas a mobilização em Lisboa seria reduzida; por outro lado, no Porto, a Liga Patriótica simbolicamente presidida por Antero acusava fracturas entre republicanos conservadores e revolucionários, além dos socialistas. Era lá que Chagas devia iniciar o seu projecto jornalístico de proselitismo republicano.

Em Abril já está no Porto, mês em que sai o jornal República, coadjuvado por Bruno e Manuel Emídio Garcia, professor de Direito em Coimbra e pioneiro da difusão do positivismo em Portugal. Mas este periódico não corresponde aos seus objectivos, pelo que a 1 de Setembro de 1890 sai A República Portuguesa, esse sim conforme aos seus desígnios, ostentando no editorial do primeiro número a inequívoca afirmação: "A obra deste jornal será inteiramente e desassombradamente revolucionária."

É, pois, no Porto, "o único centro de população portuguesa susceptível de soltar o primeiro grito de liberdade de que nos propúnhamos ser os intérpretes" (História da Revolta no Porto), que A República Portuguesa cumpre a sua missão já que, como explica Fernando Catroga, com ele "o republicanismo ganhou uma voz em que à contundência do anátema se acasalou a elegância do estilo na denúncia de situações ignominiosas e opressoras". É notório o êxito editorial deste diário matutino que conta com a colaboração de grandes intelectuais republicanos. O primeiro número, às oito da manhã, tinha já vendido dez mil exemplares, mas as tiragens aumentam sucessivamente, chegam a fazer-se duas edições diárias, sendo uma delas de seis milhares só para Lisboa, enquanto os agentes da província reclamam diariamente remessas maiores; todavia, os prelos não chegam para as encomendas.

A primeira página d"A República Portuguesa assemelha-se a um panfleto - com grafismos sugestivos e títulos contundentes -, os seus textos a libelos acusatórios contra a monarquia, o rei e os políticos, a sua mensagem é provocatória e o seu fito subversivo. Simultaneamente, A República Portuguesa constitui, como Chagas diria mais tarde, um clube, pois congrega o movimento revolucionário do Norte que conspira o assalto ao poder e vai desembocar no 31 de Janeiro. Compreende-se que Trindade Coelho tenha reconhecido em José Falcão, Basílio Teles e Sampaio Bruno "os expoentes mentais da escola cívica e filosófica do 31 de Janeiro; mas foi João Chagas quem traduziu, para a avidez da grande massa agitada, através das colunas dos jornais, o espírito desta escola".

Protesto e esperança

Apesar da sua inequívoca cumplicidade no pronunciamento republicano do Porto, quando este se manifesta Chagas está na cadeia cumprindo o quarto dia de prisão dos dez a que havia sido condenado pelo artigo Basta. A revolta fracassa, na sua opinião por falta de envolvimento popular, mas atribui-lhe uma importância extraordinária pois consagrara a ideia republicana em Portugal.

É no contexto repressivo que se segue ao 31 de Janeiro que A República Portuguesa desaparece e João Chagas é julgado nos célebres tribunais militares de Leixões e condenado ao degredo para Angola de onde consegue evadir-se, chegando a França em Janeiro de 1892. No mês seguinte, ei-lo de volta ao Porto, mas a situação de clandestinidade torna-se insuportável pelo que decide regressar a Paris. Todavia, para Chagas o exílio não é sinónimo de inacção. Ainda em Fevereiro surge na invicta o diário da tarde A Portuguesa, concebido e escrito por um grupo ilustre de republicanos no qual ele se integra. A partir de inícios de Maio assume a sua direcção e a dimensão combativa recrudesce, desde logo visível no grafismo do título, que passa a ser A Portuguesa, ostentando um provocatório espaço que representava a palavra "República", agora proibida pelas novas e mais restritivas leis da imprensa. Esse espaço em branco era, segundo o periódico, "um protesto e uma esperança".

João Chagas chega ao Porto a 6 de Setembro, mas uma semana depois é preso e novamente degredado para África, passando a enviar de Luanda os seus artigos políticos. Também os seus Panfletos (1893-1894) foram logo objecto de querela judicial.

Após uma viagem de alguns meses ao Brasil, iniciada no Outono de 1895, regressa à ribalta do jornalismo em Agosto de 1896 e volta a esgrimi-lo como uma arma, desta feita em Lisboa, fundando A Marselhesa, uma vez mais na linha do republicanismo revolucionário, "guerreiro" como o título sugere. Em Novembro do ano seguinte, este jornal publica um suplemento com caricaturas de Leal da Câmara que, a partir de 1 de Janeiro de 1898, se passa a designar Semanário de Caricaturas mas que termina a publicação em 25 de Dezembro desse ano devido ao cerceamento da liberdade da imprensa, tónica da política monárquica na última década de Oitocentos. A Marselhesa não lhe sobrevive por muito mais tempo pois apesar de ter começado com tiragens na ordem dos 25 mil exemplares e de conseguir razoável penetração na província, os tempos eram outros e os novos mecanismos censórios legitimam perseguições policiais e assaltos que asfixiam a empresa e ditam o seu encerramento a 12 de Janeiro de 1898. Com efeito, A Marselhesa é apreendida e impedida de circular em várias ocasiões, sujeitando-se a uma rigorosa censura diária.

João Chagas é novamente julgado e preso no Limoeiro, dirigindo o jornal do cárcere, desde Novembro de 1896 até à amnistia decretada pelo Partido Progressista em Fevereiro seguinte. Mas, desgastado pelos vários processos de querela e pelo aumento dos casos de repressão, o jornalista suspende a sua escrita para A Marselhesa, pouco antes do termo do periódico, e emigra para Madrid. Desta cidade colabora n"O País, cuja direcção assume logo a seguir ao desaparecimento d"A Marselhesa. Mas a censura continuava a não dar tréguas e este diário é suprimido a 19 de Julho de 1898. Chagas só escapa porque permanece em Espanha. Mesmo assim, o jornal renasce menos de uma semana depois, sob o nome A Lanterna, conseguindo um recorde de 17 querelas em três meses, vindo a terminar a 1 de Março de 1899. Como explica Chagas no editorial que enviara dalém fronteira, "esse jornal não é novo é apenas o título". Nesta guerra insana contra a censura monárquica o jornalista resiste: em Maio regressa do exílio e substitui Heliodoro Salgado na direcção do jornal Batalha, imprimindo-lhe a sua marca até ao fecho, a 6 de Dezembro de 1900. A sua última detenção deveu-se ao envolvimento na conspiração de 28 de Janeiro de 1908: quando se dá o regicídio e a queda de João Franco, Chagas está novamente preso. Aproxima-se a revolução vitoriosa do 5 de Outubro em cuja preparação também se envolve.

Muito mais haveria a dizer sobre o jornalista e conspirador, o crítico literário e escritor que foi um dos fundadores da Associação dos Jornalistas e Homens de Letras do Porto e, na I República, diplomata e chefe do I Governo Constitucional. Lembremos apenas que após a implantação do regime por que se havia tão ardentemente batido, não deixou de exercer a sua crítica acutilante, sempre que necessário e com a mesma coragem, para verberar os desacertos da República e dos republicanos.

  * Joshua Benoliel/Arquivo Municipal de Lisboa
** Professora da Faculdade de Letras da Universidade do Porto?